Encontro Universidade das Culturas - Sagarana 2015

CARTA DOS PONTOS DE CULTURA AO MINISTRO JUCA FERREIRA

Postado em 12/01/15 por Pai Lula

ILM.º SR. JUCA FERREIRA                                                                                                                       Ministro de Estado da Cultura

Prezado Senhor

A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – CNPdC, vem por meio desta, parabenizar Vossa Excelência por sua nomeação para o Ministério da Cultura e desejar que a etapa que se inicia seja repleta de realizações para a cultura brasileira.

São muitas e históricas as demandas da comunidade cultural que se renovam a cada mudança de gestão, na expectativa de que os anseios e prioridades apresentados pela sociedade sejam contemplados pela vontade política dos governos. Das muitas proposições, podemos destacar: a descentralização das políticas públicas; a criação dos Sistemas Municipais de Cultura e a adesão destes aos sistemas Estaduais e Nacional de Cultura; a ampliação das ações da MinC no interior dos Estados; a ampliação dos recursos humanos, físicos e financeiros da pasta da Cultura; o reconhecimento da contribuição oriunda da participação social na criação, implementação e avaliação das políticas públicas; a garantia do controle social e da gestão compartilhada.

A Rede Nacional dos Pontos, Pontões e Pontinhos de Cultura têm contribuído na execução desses anseios por meio da representação e da efetiva participação dos agentes e dos grupos culturais em fóruns, conselhos, comitês gestores, câmaras técnicas, conferências, audiências públicas e espaços de discussão, proposição e avaliação das políticas públicas, principalmente, mas não somente, de cultura.

A Lei Cultura Viva vem reconhecer 10 anos de implementação da política que realmente ‘desescondeu’ milhares de instituições culturais nunca antes atendidas por políticas públicas de cultura. Além de desesconder os grupos e agentes culturais, a política promoveu a articulação em rede, a criação de redes de trocas, a formação-educação-interação estética nas mais variadas linguagens artísticas, em ferramentas de comunicação, em política cultural e em cidadania. A LEI Nº 13.018, DE 22 JULHO DE 2014, em vigor desde a data de sua sanção, vem para reconhecer e consolidar os resultados do Programa Cultura Viva, com a nova denominação de Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, enquanto política de base comunitária do Sistema MinC.

O processo de regulamentação da lei, já em andamento, define mudanças importantes na gestão pública e na gestão dos projetos dos Pontos de Cultura, criando novas ferramentas e instrumentos; diminuindo e definindo fluxos e processos burocráticos universalizados;reconhecendo os espaços legítimos dos fóruns e a representação das comissões dos Pontos de Cultura; prevendo a criação dos espaços de monitoramento, avaliação e gestão compartilhada.

A primeira Instrução Normativa, de uma série de quatro previstas, trata das questões gerais e principalmente do Termo de Compromisso Cultural, instrumento criado pela lei que substitui o convênio e tem como objetivo permitir que a política comece a ser implementada, cabendo às INs seguintes tratarem, exaustivamente, das questões referentes a premiações, chancela, cadastro dos Pontos de Cultura, participação e controle social e da gestão compartilhada.

Faz-se necessário dar continuidade ao processo de regulamentação da lei e, ao mesmo tempo,promover o diálogo entre o Grupo de Trabalho de regulamentação da Lei, com a sociedade brasileira, com os gestores públicos, com os gestores dos Pontos, com as comissões estaduais e temáticas que compõem as Redes Estaduais de PCs, com os órgãos de controle e consultorias jurídicas, com as Comissões de Cultura das Câmaras dos Deputados, por meio de audiências públicas, campanhas de divulgação e seminários. Deve-se entender que a política acontece nos municípios, onde as pessoas residem, e para chegar aos municípios será necessária a articulação, o engajamento e a parceria entre o poder público e o poder civil.

Vale ressaltar que a Lei já se aplica aos novos Pontos de Cultura, selecionados em editais em 2014, e ainda aguardando o moroso processo de regulamentação, cabendo à Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC-MinC, as providências para a imediata liberação da assinatura dos Termos de Compromisso Cultural, assim que publicada a Instrução Normativa Nº 01.

Temos a oportunidade de consolidar um programa potencialmente vigoroso numa política pública de base comunitária para a cultura brasileira: essa é a dimensão do nosso trabalho e nossa reflexão vem no sentido de que esta política contemple a diversidade cultural brasileira.  Para tanto, repetimos, inaugura-se um novo momento, pois o que está dado, ainda não é suficiente para manter viva a Cultura Viva.

Neste novo período que se inicia é preciso reconhecer a cultura como estruturante na construção de um novo Brasil, que tenha no respeito à diversidade e aos direitos humanos sua base fundamental.

Para isso o Ministério da Cultura deve ser capaz de influenciar na agenda dos demais ministérios, muitos dos quais já realizam políticas transversais que envolvem a cultura.

Precisamos de um Ministério da Cultura que tome lado! Em defesa dos povos indígenas, dos ribeirinhos, dos pequenos produtores rurais, das mulheres, da população negra, dos povos e comunidades tradicionais, da juventude e tantos outros setores que compõem a maioria do povo brasileiro, mas que muitas vezes são invisibilizados pela cultura hegemônica capitalista.

O povo avançou muito nas conquistas materiais nos últimos anos, porém este avanço não foi acompanhado de uma mudança de concepção no imaginário subjetivo. O atual modelo de desenvolvimento consumista não nos representa, pois exclui a nossa cultura alimentar, nossas estéticas e tradições e busca subistituí-las por um estilo individualista competitivo, sem vida, sem cheiro, sem cor, sem alma. Precisamos superar esse modelo e construir uma sociedade que preze pela sustentabilidade, diversidade e cooperação. A cultura é essencial nesta disputa do imaginário da população, para mudarmos paradigmas e hegemonias.

Esperamos que o Ministério da Cultura seja um ponto de apoio fundamental na luta pela democratização das comunicações, para que nossas vozes e nossa diversidade cultural possam ser vistas e ouvidas.

A presidenta Dilma, em seu discurso de posse, destacou o lema “Brasil, Pátria Educadora”. Este lema precisa ser apropriado e conceitualmente disputado para termos uma educação libertadora, que potencialize cidadãos críticos e autônomos. Uma educação que tenha conhecimento, respeite e trabalhe com o nosso patrimônio cultural. Para construir este novo tipo de educação se faz absolutamente necessária uma cultura colaborativa, emancipadora e libertária. Uma cultura de compartilhamento de saberes.

Nestes 10 anos de Cultura Viva nós construímos e aprendemos muito coletivamente, tanto nas vitórias como nas derrotas, nos acertos e nos erros. É com respeito ao caminho trilhado até aqui que iremos, com muita ousadia e inventividade, criar o nosso futuro.

Os Pontos de Cultura e o Programa Cultura Viva não podem estar isolados das demais políticas do ministério. Eles podem e devem estar integrados à todas as ações do MinC e das políticas transversais realizadas em parcerias com outros ministérios, devendo ser a base comunitária destas políticas.

Obviamente que são necessárias condições materiais para transformar estes sonhos em realidade, e para isso afirmamos a necessidade de ampliação do orçamento do MinC. Esta ampliação deve vir acompanhada do fortalecimento dos fundos públicos, em detrimento das políticas de isenção fiscal. Apresentamos especialmente as seguintes demandas:

- Orçamento:

Investimento na ordem de 2 bilhões de reais em quatro anos para assegurar a implementação da  Lei Cultura Viva como permanência dos Pontos de Cultura em uma política de Estado, com dotação orçamentária prevista em dispositivo legal, mecanismos públicos de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil.

Aumentar de R$ 60 mil para R$ 120 mil reias o valor de fomento anual  dos Pontos de Cultura.

Destinação de percentuais das Leis Rouanet e do Audiovisual para o Fundo Nacional de Cultura, vinculando esse recurso também ao Programa Cultura Viva.

Aprovação e execução imediata da PEC 150/2003 para destinação de 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura.

Conceitos e Ações

Retomada de todas  Ações e Prêmios que compunham o Programa Cultura Viva original, e foram retiradas da gestão nos últimos. É importante afirmar está  política pública  vai além dos Pontos de Cultura e Pontões . Assim sendo consideramos fundamental as seguinte ações e prêmios:

Areté

Agente Cultura Viva

Escola Viva

Economia Viva

Ação Griô

Tuxaua

Pontinhos de Cultura

Economia Viva

- Cultura Digital:

Implementação da Politica Nacional de Banda Larga e da Ação da Cultura Digital da

Politica Nacional Cultura Viva. Ampliar o acesso é preciso, mas seu uso necessita ultrapassar o padrão de consumo de massa, em direção à apropriação dessas ferramentas pelo comum e para o comum. Não basta inclusão digital, é preciso o acesso à estrutura para promover uma cultura digital, colaborativa, que permita aos sujeitos se emanciparem.

- Culturas Populares, Culturas Tradicionais:

Reconhecer e fomentar, política e financeiramente, experiências que se desenvolvem tendo como foco os saberes e fazeres dos mestres e griôs de tradição oral e da cultura popular, com a criação de mecanismos permanentes de apoio e incentivo às redes de transmissão oral e seus vínculos com o sistema educacional e suas práticas nos diversos grupos étnicos culturais que formam o povo brasileiro.

Aprovação da Lei dos Mestres e Griôs

Aprovação da PL 7447, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

- Cidadania e Diversidade Cultural:

Reconhecer e fomentar, política e financeiramente, ações permanentes e estruturantes de promoção da equidade de gênero; de afirmação das diversas identidades de gênero e orientação sexual; de valorização e afirmação de todos os recortes geracionais, étnico raciais e de crença religiosa; de afirmação e criação de mecanismos que garantam a todas e todos acessibilidade à fruição e à produção de bens culturais, sempre se orientado pela perspectiva política e econômica de ultrapassagem ou minimização das desigualdades de classe;

- Articulação politica e controle social :

Realizar uma primeira reunião, já no primeiro bimestre do ano de 2015, entre a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e Presidente da República, Ministro da Cultura, e demais Ministérios solicitados, e uma outra reunião após 02 anos de mandato para acompanhamento e avaliação da Carta de Compromissos.

- Estrutura de Gestão:

Valorização dos Servidores do Ministério da Cultura: – Instalação de política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;

Criação de um orgão especifico para gestão do programa Cultura Viva

Fazer todos os pagamentos dos termos de Compromisso Cultural, novo instrumento de repasse de recursos previsto na Lei Cultura Viva,  via Caixa Economica Fedral. E assim garantindo que não haverá atraso no pagamento.

- Sustentabilidade

Integração das políticas de Economia Solidária junto a Rede dos Pontos de Cultura revalorizando-se, assim, a Secretaria de Economia Criativa e a própria Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Criação e implementação do Programa “Nossas Sedes – Nossas Vidas”: Politica nacional de sedes para iniciativas culturais coletivas e gestão compartilhada de espaços públicos, garantindo a diversidade arquitetônica, tendo o BNDES e Caixa Econômica Federal para financiamentos específicos deste programa.

Garantir desapropriação de imóveis que não cumpram a função social da propriedade, conforme previsto no Estatuto da Cidade, assegurando construção, manutenção, adequação e reforma, garantindo o acesso às pessoas com deficiência, incapacidade temporária e/ou mobilidade reduzida e necessidades visuais, sonoras e verbais, em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU, 2008). E que também gere portaria indicando a concessão de uso de imóveis públicos ociosos para Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Mídia Livre, e Pontos de Leitura que não possuem sede própria e sejam reconhecidos pelo Programa ‘Cultura Viva’.

Em tempo, os Pontos de Cultura se colocam à disposição para o que se fizer necessário, enquanto enfatizamos a imperativa necessidade de mantermos o diálogo, na real perspectiva da gestão compartilhada.

Atenciosamente,

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2015

*ACESSE O DOCUMENTO EM PDF:

CARTA DOS PONTOS DE CULTURA AO MINISTRO JUCA FERREIRA FINAL

Pátria educadora e comunicação democrática

Colunas Marcel Farah

09/01/2015  |  domtotal.com

Pátria educadora e comunicação democrática

É impressionante como defensores dos monopólios midiáticos insistem em chamar qualquer discussão de pluralização e democratização da mídia de censura. É quase um tique nervoso.

Falta perceber, como bem afirmou o Juca Ferreira, novo ministro da Cultura, que hoje a censura é feita pelo setor privado, atual proprietário dos meios de comunicação. O que é publicado e o que não deve ser, é definido pelas redações privadas das empresas de comunicação. Um exemplo: qual o tamanho da repercussão do assassinato de mais de quatro dezenas de estudantes no México em setembro de 2013 na mídia nacional? Isso deveria parar nosso continente, assim como tem repercutido, e com razão, o assassinato da equipe do “Charlie Hebdo” na França. Mas não, a mídia pátria resolveu dar pouco destaque aos mexicanos.

Por mais que o novo ministério da presidenta Dilma seja contraditório, uma questão não podemos negar, o anúncio do novo ministro das comunicações e o novo lema do governo estão em total sintonia. Para que o Brasil se assuma como “pátria educadora”, é preciso ter democracia nas comunicações.

Segundo a presidenta, o lema tem duplo significado, o de priorizar a educação, e o de buscar o sentido formativo ou educativo de todas as ações do governo.

Querendo ou não, as ações de um ente social, como o governo ou o Estado, têm um sentido educativo. Servem de exemplo, podem ser avaliadas, aprendemos com elas, assim como podem nos ensinar. São fatos sociais, políticos e educativos. Portanto, o sentido educativo das ações de um governo existe, independente da vontade do governo.

Contudo, a educação pode servir a qualquer projeto de nação. Tanto a um projeto conservador, preconceituoso, individualista, machista, homofóbico, sexista, anti-democrático; quanto a um projeto progressista, igualitário, solidário, colaborativo, que supere toda forma de opressão e seja efetivamente democrático. É aqui que entra a responsabilidade de um governo, a depender do projeto que o mesmo defende.

O novo governo brasileiro foi eleito para um projeto de mudanças progressistas, com mais e melhores serviços públicos, com reforma política, com aprofundamento da democracia. É neste sentido que a pátria educadora assume seu inteiro significado. Revelando que o novo governo torna-se consciente do sentido educativo de todas suas ações para construir um projeto democrático e popular de sociedade.

Não há como garantir que a educação liberte e que o conhecimento seja democratizado sem o reconhecimento do sentido educador das políticas de comunicação. A comunicação também educa, também fomenta valores, também constrói símbolos, também serve como exemplo, pode ser avaliada, e ensina.

A defesa de uma pátria educadora, é também a defesa de cidades educadoras, de territórios educadores e de uma comunicação educadora. Que fortaleça o pensamento crítico, incentive a emancipação e a participação patagônica do povo. Estamos frente ao eminente fortalecimento da construção de políticas públicas emancipatórias.

Em termos de comunicação, nada mais adequado que permitir que mais vozes se expressem pelos meios de comunicação de massa, para além das poucas grandes empresas que dominam a esmagadora maioria dos meios. Portanto, para uma pátria educadora é essencial uma comunicação democrática e plural. O que equivale a uma política de comunicação emancipatória, que se abra à participação popular, que eduque ao permitir que as pessoas exerçam sua voz.

Portanto, não se trata em absoluto a qualquer medida de censura, em que um polo de poder centralizado define o que será publicado e o que não será. A nova tarefa do ministério da comunicação é a desmonopolização, desconcentração, regulação econômica, e consequentemente a ampliação do grupo de atores que definirá o que será publicado ou não.

Estamos às portas das políticas de comunicação e educação do futuro, da sociedade do conhecimento. Como conhecimento não se perde ao ser compartilhado, pelo contrário, se aperfeiçoa, a prática do compartilhamento, da produção coletiva, da economia solidária superarão a concorrência e o patenteamento de conhecimento como únicos estímulo à evolução técnico científica. Este, talvez seja o maior passo a ser dado para uma verdadeira e democrática revolução educacional brasileira, que muito além da escola e da universidade envolverá toda a sociedade.

---

Marcel FarahEducador Popular – Departamento de Educação da Secretaria Geral da Presidência da República 

Patrus Ananias defende função social da terra ao tomar posse no MDA

Posted by blogdilmabr

                 O  deputado  federal  mineiro  Patrus Ananias,  que  assumiu  hoje  a  pasta  do  Ministério  do

                 Desenvolvimento Agrário, e seu  antecessor, Miguel RossettoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Ao assumir na manhã de hoje (6) o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) fez uma firme defesa do princípio constitucional da função social da terra e ressaltou que o país não pode ignorar a existência do latifúndio. “Não basta derrubar as cercas do latifúndio, mas as cercas individualistas, excludentes do processo social”, afirmou o novo ministro.

À frente do MDA, ele disse que trabalhará para que o princípio da função social da terra seja mais reconhecido, regulamentado e aplicado. Para o ministro, o dispositivo da Constituição está “na raiz das reformas que desafiam o pais: a reforma agrária e a urbana”. Para ele, o reconhecimento da função social da terra não implica negar o direito à propriedade, mas “adequá-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e integral do Brasil”.

“É possível conciliar o interesse justo dos produtores rurais com o não menos justo interesse dos produtores familiares”, frisou Patrus Ananias. Apesar de prometer dialogar com os ministérios que tenham relação com a pasta do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias afirmou que não se pode ignorar ou negar a existência de desigualdades e injustiças. Isso, segundo ele, seria uma forma de perpetuar esses problemas. “Ignorar ou negar a existência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-los.”

O novo ministro classificou os direitos sociais como fundamentais. Em seu discurso exaltou as ações de combate à fome dos governos Lula e Dilma e considerou que o Brasil “seria menos justo” se não fossem essas políticas. “Sabemos que é um tema que desperta polêmica, encontra resistências. Por isso, a solução não depende apenas da vontade da presidenta Dilma e de seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público e, sobretudo, pela sociedade, meios de comunicação e organizações sociais. No fim, é uma escolha feita pela própria sociedade.”

Patrus Ananias prometeu ainda ampliar os mecanismos de democracia participativa, ouvindo conselhos populares e conferências regionais, além de dialogar com movimentos sociais, associações e representantes religiosos. Ele acrescentou que dará continuidade e aprofundará ações já em andamento no MDA, como a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural que, segundo ele, consolidará a experiência do ministério no campo.

O ministro, que comandou a pasta do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula, assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário no lugar de Miguel Rossetto, que comandará, no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Ao deixar o MDA, Rossetto fez uma balanço das ações do governo voltadas para o produtor familiar. De acordo com Rossetto, em 2003, foram executados R$ 2,3 bilhões no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o ano de 2014 terminou com R$ 22,3 bilhões aplicados na agricultura familiar.

“O Brasil tem produzido mais e melhor, com mais renda, mais desenvolvimento rural, mais inclusão, mais alimentos. São R$ 56 bilhões investidos em 3,6 milhões de contratos. Volume importantíssimo que traduz a aposta estratégica na capacidade de resposta dos agricultores familiares pelo Brasil afora”, disse Rossetto.

Ainda segundo o ex-ministro, nos últimos 12 anos, 796 mil famílias tiveram acesso à terra por meio da reforma agrária ou do crédito fundiário. “Mais de 3 milhões de brasileiros sem terra passaram a ter terra neste país. Nenhum [outro] país fez isso. Neste mandato de 2014, 121 mil famílias tiveram acesso a 3 milhões de hectares. Estamos falando em algo em torno de dois territórios do estado de São Paulo destinados ao povo brasileiro”, comparou Rossetto.

COMIDA DE FOLIA, um delicioso prato audiovisual para ser saboreado nestes dias de festejar os Santos Reis.

COMIDA DE FOLIA, um delicioso prato audiovisual para ser saboreado nestes dias de festejar os Santos Reis.

"VIVA SANTOS REIS E O MENINO JESUS"

"VIVA SANTOS REIS E O MENINO JESUS"

Venho comunicar a todos os interessados que ainda temos esperança de poder realizar a 14ª edição do Encontro de Folia de Reis antes do carnaval, já que o evento não pode ser realizado durante a quaresma e depois já entramos no ciclo do Divino. Esperamos que este governo que se inicia, tenha a compreensão da importância da manutenção do calendário cultural da cidade. A Folia de Reis acontece neste momento por todo o Brasil com a força do povo e de sua fé. Aproveito pra divulgar dois eventos e também o meu CD. Desejamos a todos um 2015 cheio de saúde e felicidades.  Volmi Batista  

Dia

 04/01/2015 às 9h e às 19:30 haverá missa Estilo de Folia de Reis com caracterização nas músicas e presença dos três Reis Magos na igreja Nossa Senhora de Guadalupe - próximo à Casa do Cantador, ao lado da

FIAT CVP na Guariroba-Ceilândia. Ficaremos muito honrados com sua presença.

Doreni Kegler

8558-1038

8286-0789

Dia dos Santos Reis será

festejado em Divinópolis

Mauro Eustáquio Ferreira

Grupos de folias de reis festejarão o Dia dos Santos Reis, em Divinópolis, Minas Gerais, com missa e lançamento de livro, no próximo domingo, 4 de janeiro de 2015. A celebração eucarística, que já é tradicional na cidade, será presidida por frei Leonardo Lucas Pereira, OFM, no Santuário de Santo Antônio, na avenida 21 de Abril.

O Dia dos Santos Reis, no calendário católico, é comemorado em 6 de janeiro, mas o programa deste ano, em Divinópolis, será realizado no domingo, dia 4, a partir das 15 horas, com o lançamento do livro “Tambores do céu: o congado no oeste de Minas”, com fotos de Cyro José e textos de João Novais, na área externa do santuário. Embora o congado e a folia de reis sejam manifestações distintas, a razão do lançamento do livro é que muitos foliões são também congadeiros.

A missa será celebrada no Santuário de Santo Antônio a partir das 16h45min do mesmo domingo, 4 de janeiro de 2015, logo depois do lançamento do livro. Com entrada franqueada ao público, a cerimônia contará com a participação de vários ternos de foliões do município.

Folia de reis mantém tradição de
celebrar o nascimento de Jesus

A folia de reis ou terno de reis é uma manifestação folclórica e religiosa que acontece durante a época do Natal, principalmente na região sudeste do Brasil, Minas Gerais e São Paulo. É considerada pelos folcloristas como um folguedo do ciclo natalino, isto é, que acontece no período que vai de 25 de dezembro – data do nascimento do Menino Jesus – até 6 de janeiro, data consagrada aos Santos Reis – Baltazar, Belquior e Gaspar.

Alguns estudiosos afirmam que a folia de reis tem origem portuguesa. Oneida Alvarenga, por exemplo, afirma que essa tradição parece “(...) representar a confluência de dois costumes portugueses: o das corporações de ofícios, que se apresentavam em cortejo nas festas públicas, carregando a bandeira do seu patrono; o dos ranchos pedintes das Janeiras e Maias, com que se comemoram não só em Portugal, mas em quase toda a Europa, a entrada do ano e da primavera”.

Em geral, as folias de reis são formadas pelo bandeireiro (que, além de carregar a bandeira, exerce a função de recolher as esmolas), pelos palhaços – chamados de catirinas, marungos, bastiões e outras denominações –, além de uma orquestra de violas, violões, sanfona, cavaquinhos, reco-recos tambores etc., comandada pelo embaixador (ou mestre), que tira os cantos e é acompanhado pelos demais foliões, os quais respondem em coro polifônico, isto é, em várias vozes.

Os palhaços ­– personagens mais curiosos da folia de reis – para uns simbolizam a luta entre o bem e o mal, para outros representam o tristemente famoso rei Herodes, que queria matar o Menino Jesus, e depois se converteu para o bem, além de várias outras criativas explicações. (MEF.)

Quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 às 21:48   (Última atualização: 02/01/2015 às 13:25:56)

Presidenta Dilma empossa nova equipe ministerial

Após empossar os 39 novos ministros, a presidenta Dilma posou para foto ao lado da nova equipe. Clique na imagem para ver as biografias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Tags:Dilma Rousseff, foto oficial, ministros, Posse 2015

Imprima: 

Voltar para o topo

Quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 às 21:11   (Última atualização: 01/01/2015 às 21:16:48)

Dilma: País terá nova fase na infraestrutura com PAC 3 e Programa de Investimento em Logística 2

A presidenta afirmou Dilma Rousseff afirmou que o Brasil se prepara para uma nova fase de investimentos em infraestrutura. “Agora, vamos lançar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Logística 2. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento públicos e parcerias privadas”, anunciou durante discurso de posse no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (1º).

Dilma afirmou que um País mais competitivo está nascendo a partir dos investimentos em infraestrutura, energia e logística. “Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC-1 e o PAC-2 – que totalizaram cerca de R$ 1 trilhão e R$ 600 bilhões em investimentos, em milhares de quilômetros de rodovias, de ferrovias; em obras nos portos, terminais hidroviários e em aeroportos. Na expansão da geração e da rede de transmissão de energia. Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos”, enumerou.

E lembrou que, com o Programa de Investimentos em Logística, o País deu um passo adiante, construindo parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. “Asseguramos a concessão de aeroportos e de milhares de quilômetros de rodovias e a autorização para dezenas de novos terminais portuários de uso privado”.

Regulação
A presidenta adiantou que o governo vai aprimorar os modelos de regulação, o mercado privado de crédito de longo prazo, as garantias para financiamento de projetos de grande vulto. E reafirmou seu compromisso de apoiar estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de transporte coletivo das cidades.

“Está em andamento uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil”, informou.

Banda larga
Dilma Rousseff, mais uma vez, deixou claro seu compromisso com a recuperação e ampliação da infraestrutura, tão necessária ao desenvolvimento nacional, inclusive na área digital. “Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet.”

“Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro”, enfatizou.

Desigualdades regionais
“Quero reafirmar o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região Amazônica”, disse.

E acrescentou que foi decisivo o esforço feito pelo governo para mitigar o impacto desta prolongada seca no semiárido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando 1.000 quilômetros de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milhão de cisternas.

Tags:banda larga, infraestrutura, Luz para Todos, Marco Civil da Internet, PAC, PAC 3, PIL 2, Posse 2015, Programa de Investimento e Logística

Presidenta chama povo brasileiro a lutar “de pé e com fé” contra recuos nos direitos conquistados

Presidenta chama povo brasileiro a lutar “de pé e com fé” contra recuos nos direitos conquistados

“Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês”, disse Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (1º), que fará ajustes na economia sem comprometer direitos conquistados pelo trabalhador. “Nós vamos fazer sim ajustes na economia mas isso sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais. Fui reeleita para continuar mudando o Brasil e para continuar fazendo as mudanças que vocês desejam. E prometo: farei as mudanças”, disse Dilma em discurso de posse no Parlatório doPalácio do Planalto.

“Hoje, depois de 12 anos de governo popular e de grandes transformações, o povo brasileiro tem o direito de dizer, como uma orientação para o meu novo mandato: nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês. Esse é o juramento que faço nessa praça”, enfatizou a presidenta.

Mais cedo, no discurso ao Congresso, a presidenta ressaltou a necessidade de um ajuste nas contas públicas para pavimentar a retomada do crescimento da economia brasileira. “Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários”, reforçou a presidenta. E enfatizou a quebra do paradigma de coexistência entre estabilidade econômica e investimentos no social e infraestrutura.

“Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura”, disse.

Reformas
Dilma afirmou que assume seu segundo mandato mais esperançosa do que no primeiro, pois diz que caminhará “de pé e com fé” com os brasileiros para fazer o País avançar na melhoria dos serviços públicos. Nesse sentido, ela citou o acesso à educação de qualidade – da creche à pós graduação; a mudança na Constituição para garantir a segurança pública como responsabilidade federal; melhoria da saúde com acesso a consultas e especialistas; empregos de qualidade com expansão da economia e salários valorizados; e outros programa sociais como Minha Casa, Minha Vida, Prouni, Fies e Ciência Sem Fronteiras.

“Estamos juntos com a dignidade, estamos juntos de pé e com a força da imensa fé que temos no povo desse País. De pé e com fé, porque vamos juntos fazer a reforma política (…) De pé e com fé, porque o Brasil será a verdadeira pátria educadora e os brasileiros terão acesso à educação de qualidade – da creche à pós graduação. De pé e com a força da fé nesse País, porque vamos mudar a Constituição para permitir que o governo federal assuma a responsabilidade para melhorar a segurança pública”, conclamou.

A presidente disse acreditar firmemente que será possível alcançar essas metas em seu próximo mandato. “Somos capazes de fazer isso porque somos um povo que garantiu emprego e salário quando o mundo desempregava e arrochava. Somos capazes de fazer isso porque, nesses últimos 12 anos, nós mudamos o Brasil”.

Voz do povo
A presidenta agradeceu ainda a todos os que vieram para sua posse, de todos os cantos do País,“nessa marcha da esperança para dizerem sim ao futuro do Brasil. Agradeço a cada uma companheira e a cada um companheiro. Quero dizer para vocês que eu sinto imensa alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. Dessa mulher que nós sabemos que são milhões de guerreiras anônimas, que dão vida e carinho ao nosso País”.

“Escuto as vozes de vocês, vozes corajosas, a dizerem que estamos aqui, todos nós, de pé. E que todos nós temos fé no Brasil. Nós que estamos aqui, e todos os brasileiros, acreditarmos nessa terra porque nos últimos 12 anos aqui não se discrimina os pobres, não se esquece dos jovens, não se esquece dos negros, não se abandona as mulheres”, enfatizou.

Dilma Rousseff acrescentou que, não importam as dificuldades e os obstáculos, o povo brasileiro vencerá e construirá um Brasil próspero, justo e pleno de oportunidades. “Sempre estive e sempre estarei ao lado de vocês. E nada, absolutamente nada, ninguém, absolutamente ninguém vai me afastar desse compromisso”.